Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção

Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.

Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante

TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Rosinha promete ação contra descaso da União

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão anterior sua, na qual havia restabelecido a indisponibilidade dos depósitos bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.